Processo 674203/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/07/2014 14:43
Autuado em 24/07/2014 14:43
Apensado ao Processo 199439/13 em 10/05/2017 08:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 741/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2017 Acórdão   741/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2017 Acórdão   741/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI
Interessado WALDIR APARECIDO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
11/05/2017 11:39 AR do ofício OPD - 681/17 - GP
02/09/2015 10:38 do Protocolo 687872/15
12/06/2015 17:56 AR do Ofício OCN - 3577/2015 - DP
11/06/2015 14:27 AR do Ofício OCN - 3576/2015 - DP
09/06/2015 09:26 do Protocolo 460878/15
21/08/2014 15:47 do Protocolo nº 74886-0/14, referente a cumprimento do Despacho 2821/14
21/08/2014 15:41 do Protocolo nº 73323-4/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  11/04/2017 Instrução de Cobrança   402/ 2017   
COEX  11/04/2017 Instrução de Cobrança   403/ 2017   
DP  06/05/2015 Ofício de Contraditório   3576/ 2015   
DP  06/05/2015 Ofício de Contraditório   3577/ 2015   
GP    Ofícios Processuais Diversos   681/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 845/2017
10/03/2017 1550 Acórdão nº 741/2017
14/02/2017 1535 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 23/02/2017
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 1521/2015
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 692/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 340/2015
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 1764/2014
05/08/2014 936 Termo de Distribuição de Processo nº 13377/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2017 10:28 DP Informação nº 6268/2017 -
25/04/2017 08:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 845/2017 -
24/04/2017 17:20 COEX  
20/04/2017 16:39 DP Informação nº 5191/2017 -
10/04/2017 11:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 681/2017 -
10/04/2017 08:37 COEX Instrução de Cobrança nº 402/2017 -
10/04/2017 08:37 COEX Instrução de Cobrança nº 403/2017 -
10/04/2017 08:37 COEX Informação nº 1889/2017 -
10/04/2017 08:37 COEX Informação nº 1891/2017 -
10/04/2017 08:37 COEX Informação nº 1892/2017 -
10/04/2017 08:37 COEX Informação nº 1893/2017 -
10/04/2017 08:37 COEX Informação nº 1894/2017 -
23/02/2017 16:11 STP Acórdão nº 741/2017 -
23/02/2017 16:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 294/2017 -
18/10/2016 13:15 GCAML  
06/09/2016 14:13 SMPjTC Parecer nº 14165/2016 - não conhecimento Em preliminar, não conhecimento em razão da irrecorribilidade dos opinativos técnicos proferidos em sede de Parecer Prévio. Alternativamente, pela decla ração de nulidade da decisão objurgada com o retorno dos autos a fase instrutória inicial
18/09/2015 10:30 COFIM Instrução nº 4603/2016 - RECURSO DE REVISTA. Diversas irregularidades constatadas. Apresentação de nova irregularidade em fase recursal. Contabilização antecipada de receitas públicas. Reiteração da Instrução apresentada anteriormente. Pelo não provimento do Recurso de Revista
04/09/2015 14:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1521/2015 -
07/08/2015 10:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1814/2015 -
05/08/2015 17:33 DP Informação nº 16895/2015 -
30/07/2015 09:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1301/2015 -
29/07/2015 11:25 DP Informação nº 16354/2015 -
20/07/2015 12:16 DCM  
05/05/2015 17:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1811/2015 -
05/05/2015 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 3576/2015 -
05/05/2015 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 3577/2015 -
20/01/2015 18:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 692/2015 -
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 340/2015 -
02/10/2014 10:27 GCILB  
29/09/2014 15:45 SMPjTC Parecer nº 14820/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Contas do Executivo Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento.
21/08/2014 16:09 DCM Instrução nº 2220/2014 - Opinativo pelo conhecimento e desprovimento do recurso. Alternativamente, pela reabertura da instrução processual para novo cálculo dos indicadores de gestão da entidade.
21/08/2014 12:10 DP Informação nº 14624/2014 -
07/08/2014 18:39 DCM  
24/07/2014 14:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1764/2014 -
24/07/2014 14:43 DP Informação nº 12688/2014 -

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