Data de Envio | Setor | Ato |
09/05/2017 10:28
| DP | Informação nº 6268/2017 - |
25/04/2017 08:24
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 845/2017 - |
24/04/2017 17:20
| COEX | |
20/04/2017 16:39
| DP | Informação nº 5191/2017 - |
10/04/2017 11:54
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 681/2017 - |
10/04/2017 08:37
| COEX | Instrução de Cobrança nº 402/2017 - |
10/04/2017 08:37
| COEX | Instrução de Cobrança nº 403/2017 - |
10/04/2017 08:37
| COEX | Informação nº 1889/2017 - |
10/04/2017 08:37
| COEX | Informação nº 1891/2017 - |
10/04/2017 08:37
| COEX | Informação nº 1892/2017 - |
10/04/2017 08:37
| COEX | Informação nº 1893/2017 - |
10/04/2017 08:37
| COEX | Informação nº 1894/2017 - |
23/02/2017 16:11
| STP | Acórdão nº 741/2017 - |
23/02/2017 16:11
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 294/2017 - |
18/10/2016 13:15
| GCAML | |
06/09/2016 14:13
| SMPjTC | Parecer nº 14165/2016 - não conhecimento Em preliminar, não conhecimento em razão da irrecorribilidade dos opinativos técnicos proferidos em sede de Parecer Prévio. Alternativamente, pela decla ração de nulidade da decisão objurgada com o retorno dos autos a fase
instrutória inicial |
18/09/2015 10:30
| COFIM | Instrução nº 4603/2016 - RECURSO DE REVISTA. Diversas irregularidades constatadas. Apresentação de nova irregularidade em fase recursal. Contabilização antecipada de receitas públicas. Reiteração da Instrução apresentada anteriormente. Pelo não provimento do Recurso de Revista |
04/09/2015 14:43
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1521/2015 - |
07/08/2015 10:04
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1814/2015 - |
05/08/2015 17:33
| DP | Informação nº 16895/2015 - |
30/07/2015 09:13
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1301/2015 - |
29/07/2015 11:25
| DP | Informação nº 16354/2015 - |
20/07/2015 12:16
| DCM | |
05/05/2015 17:43
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 1811/2015 - |
05/05/2015 17:43
| DP | Ofício de Contraditório nº 3576/2015 - |
05/05/2015 17:43
| DP | Ofício de Contraditório nº 3577/2015 - |
20/01/2015 18:15
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 692/2015 - |
20/01/2015 10:06
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 340/2015 - |
02/10/2014 10:27
| GCILB | |
29/09/2014 15:45
| SMPjTC | Parecer nº 14820/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Contas do Executivo Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. |
21/08/2014 16:09
| DCM | Instrução nº 2220/2014 - Opinativo pelo conhecimento e desprovimento do recurso. Alternativamente, pela reabertura da instrução processual para novo cálculo dos indicadores de gestão da entidade. |
21/08/2014 12:10
| DP | Informação nº 14624/2014 - |
07/08/2014 18:39
| DCM | |
24/07/2014 14:52
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1764/2014 - |
24/07/2014 14:43
| DP | Informação nº 12688/2014 - |